A REPRESENTATIVIDADE DA MULHER NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 NA REGIÃO CACAUEIRA-BA.

Colaboradora:Franciele Brito Barbosa

Cientista Social.

Pensar  a representatividade das mulheres nos espaços sociais, é de fundamental importância para modificação positiva de tal conjuntura.  Falo,  sobre pensar quais os espaços que temos ocupado historicamente. Quais destes,  têm sido associados ao  gênero feminino?

Somos maioria da população mundial, que frente às muitas conquistas  no campo dos direitos sociais, ainda precisamos reafirmar nos diversos lugares e espaços no âmbito social. Tornar-se mulher é, certamente desafio para uma vida. Assumir papéis impostos, com os quais não sonhamos e aqueles que nós escolhemos, se escritos, dariam comédias, dramas e histórias de inspiração, para todas as outras mulheres. Muitas outras:  reavivando memórias sobre as que se foram,ampliar perspectiva das que hoje são e tornando o mundo mais justo e menos desigual para as que virão.

Pensando no cenário político baiano, com base nos dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA ), as mulheres representavam 52% das eleitoras aptos para votar nas eleições municipais em 2016. Entretanto, essa porcentagem não se reverteu em representatividade de candidatas nos municípios. Apesar de numa visão geral o percentual de mulheres candidatas ter ultrapassado 30% do estabelecido pela Lei das Eleições, o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres. Contudo, ainda há por parte dos partidos e coligações nos municípios, uma dificuldade em atender o que diz a Lei das Eleições (Lei nº 12.034/2009), que estabelece, em seu art. 10, que, nas eleições proporcionais, “(…) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Tal participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais de 2016, é um reflexo da tímida representação feminina no Poder Legislativo, principalmente em decorrência dos partidos brasileiros serem patriarcais, e de não incentivarem de maneira suficiente e investirem de maneira eficaz, para que as mulheres sejam efetivamente eleitas, não figurando apenas por cumprimento da cota exigida por lei, apesar de o país já ter elegido uma mulher para presidente da república. Portanto, a baixa representatividade feminina é um problema, principalmente, em relação a elaborações de leis e políticas públicas que priorizem os interesses das mulheres, além de contribuir para a pouca diversidade e fortalecimento partidário nas instituições política no país.

Apesar de o Brasil ser um dos seis países da América Latina a eleger, pela primeira vez uma mulher para o cargo de Presidente da República, a realidade da participação feminina no cenário político brasileiro, está aquém do desejado. Ficando evidente, que o tema aqui abordado é relevante para analisarmos e entendermos que a crescente importância da presença da mulher na política, continua numa condição de sub-representação.

Logo, esta pesquisa analisou  o quantitativo de mulheres que se candidataram a cargos públicos de representação política, (prefeita, vice-prefeita e vereadora), na região em questão, de modo a inferir estatisticamente a proporção de candidatas em relação a candidatos aos mesmos cargos.

Por outro lado, trata-se de um resgate histórico de conquistas de direitos e de espaço público para sua atuação política. Compreendemos que esta pesquisa pode corroborar significativamente para extrairmos respostas aos problemas aqui expostos, além de ampliar o  conhecimentos e a possibilidade de sugerir propostas que venham contribuir para ampliação da candidatura feminina nas futuras Eleições Municipais.

Para realização desta pesquisa traçou-se como metodologia a análise estatística de dados secundários. Considerando ser a  região Cacaueira é composta por 41 município, entre estes foram selecionados 04 municípios, que correspondem a 10% da população estudada. Utilizando a variável qualitativa sexo, desejou-se saber se a questão de gênero possui influência na representatividade nas candidaturas.

No Brasil, as mulheres são 52% do total de eleitores aptos para votar em 2016, mas essa porcentagem não se reverte em representatividade de candidatas nos municípios. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas

32% de todas as candidaturas (prefeito, vice e vereador) para as eleições deste ano são de mulheres. (Liria, 2016, s/p).

Na intenção de averiguar esta informação desejamos verificar se a proporção encontra na nossa análise das mulheres da região cacaueira, está em conformidade com a realidade da proporção de mulheres no âmbito nacional.

Após a inferência estatística, podemos concluir que a representação feminina (em candidaturas), na Região Cacaueira é de 33,33% enquanto a participação dos homens de 66,67%, o que confirma a hipótese das pesquisadoras sobre a sub-representatividade feminina na região estudada. Com o teste de hipóteses foi possível ainda afirmar que a média da região (33,33%), está dentro da proporção nacional (de 32%).Temos conhecimento sobre as questões históricas que explicam este fato, já que estamos inseridos numa sociedade patriarcal, conservadora, onde desde o início, pouco ou nenhum espaço social, foi aberto para a participação feminina, principalmente nos cargos de chefia. As eleições de 2020 se aproximam, momento oportuno para novas pesquisas.

REFERÊNCIAS:

MIISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Políticas para as mulheres. Disponível em:http://www.spm.gov.br/assuntos/poder-e-participacao- politica/dados/tabelas-1. Acesso em: 10 de fev. 2017.

JADE, Lira. Eleições 2016: Apenas três em cada 10 candidatos são mulheres. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/09/eleicoes-2016- apenas-tres-em-cada-10-candidatos-sao-mulheres>. Acesso em: 08 de fev. 2017.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. Estatística eleitorais 2016. Disponível em: < http://www.tre-ba.jus.br/eleicoes/estatisticas-do- eleitorado/estatisticas-eleitorais>. Acesso em: 02 de fev. 2017.

Líria Jade. 2016 Eleições 2016: Apenas três em cada 10 candidatos são mulheres                candidatas.                      Disponível                                    em: http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/09/eleicoes-2016-apenas-tres-em- cada-10-candidatos-sao-mulheres. Acessado em 18/02/2017.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas eleitorais 2016. Disponível em: < http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais- 2016/eleicoes-2016>. Acesso em: 02 de fev. 2017


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Os privilegiados têm cor, classe, gênero e endereço certo!

Pois estou aqui pela resistência de minhas ancestrais, Vaulice, minha mãe, Zilma , minha vó, as Cláudias, as Dandaras e as Jandiras. Todos as minhas ancestrais negras que lutaram e resistiram a violência sexual, ao estupro, e lutaram como panteras para que hoje eu e minhas companheiras negras chegassem até aqui fortes e cientes de sua missão que é representar um ideal coletivo e não um ideal individualizado.